Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:18

Civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Lançamento equivocado do CPF do autor na declaração de imposto de renda da empresa ré, como beneficiário de rendimentos.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:50

Questões de Conhecimentos Específicos matéria Direito Civil - INSS

Concurso Público para Ingresso na Carreira de Analista do Seguro Social com formação em Direito.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:54

Responsabilidade civil - ação de indenização por danos materiais e morais.

Incêndio atribuído a ausência de manutenção e fiscalização adequadas da rede de energia elétrica - Celesc - Responsabilidade objetiva - Prova pericial - Culpa exclusiva das vítimas configurada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:47

Agravo de instrumento. Administrativo e constitucional. Ação civil pública.

Reivindicação de moradia à família carente inscrita no programa "minha casa minha vida".
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 14:25

Retificação do registro civil não serve para corrigir dados transitórios

Mulher ajuizou ação de retificação de registro civil, referente à sua certidão de casamento, sob o
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 12:54

Apelação cível. Ação civil pública. Conduta ilícita. Fraude Configurada.

Comercialização de leite em pó com adição de soro de leite. Violação do princípio da transparência. Lesão ao direito à informação. Dano ao consumidor.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 16:34

Processual Civil. Embargos de divergência. Execução contra a Fazenda Pública.

Honorários advocatícios. Ações coletivas.inadmissão dos embargos de divergência. Agravo regimental. Ausência de impugnação de todos os fundamentos da decisão agravada.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 12:51

Processual Civil. Competência. Expurgos inflacionários. Remessa à Justiça Estadual.

Decisão preliminar ao mérito. Não se admite extraordinário fundado em razões de mérito, quando este sequer foi examinado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 13:52

Responsabilidade Civil. Uso anormal da Propriedade.Recurso não provido.

Dano em imóvel lindeiro. Lagoa contaminada. Resíduos de descarte de soro. Obrigação de Indenizar.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 12:21

Legitimidade ativa do Ministério Público. Ação civil pública.

Direitos individuais homogêneos. Pagamento de salário até o quinto dia útil do mês subseqüente, férias, abono e verbas rescisórias.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 14:24

Direito civil. Contrato de prestação de serviços. Universidade. Mensalidade.

Pagamento sem a devida contraprestação em horas-aula. Restituição.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 13:23

Processual civil. Tributário. Recurso especial representativo da controvérsia.

Valor de alçada. Cabimento de apelação nos casos em que o valor da causa excede 50 ORTN's. Agravo não provido.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:26

Processual civil. Tributário. ISSQN. Sociedade uniprofissional. Recolhimento por quota fixa.

Ausência de caráter empresarial. Divergência jurisprudencial. Inocorrência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 11:02

Ação civil pública. Marítimos. Jornada. Intervalos. "Serviços de quarto".

A peculiaridade das atividades dos trabalhadores marítimos permite a adoção de jornada diferenciada. Todavia, não justifica a lesão aos direitos constitucional e legalmente assegurados aos empregados.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 10:47

Apelação cível. Responsabilidade civil. Protesto de cheque. Legitimidade.

Subsistência da possibilidade de cobrança através de ação monitória. Prescrição quinquenal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:59

Processual civil. Ação cautelar incidental. Taxas de ocupação e foro.

Deferido o depósito em juízo até decisão em ação civil pública. Remessa necessária e apelação da união a que se nega provimento.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:16

Tributário e processual civil. Compensação tributária. Lei aplicável.

Vedação do art. 170-A do CTN. Inaplicabilidade a demanda anterior à LC 104/2001.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:26

Responsabilidade civil do Estado. Agressão praticada por policiais militares.

Lesões corporais. Danos morais.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 10:09

STJ admite acumulação de cargos militar e civil

Acumulação de dois cargos privativos na área de saúde nas esferas civil e militar.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00

Processual civil. Telefonia. Chamada telefônica interurbana entre município e localidades.

Agravo regimental improvido.

Exibindo resultado de 8181 até 8200 de um total de 83191

Lançamento equivocado do CPF do autor na declaração de imposto de renda da empresa ré, como beneficiário de rendimentos.

Concurso Público para Ingresso na Carreira de Analista do Seguro Social com formação em Direito.

Incêndio atribuído a ausência de manutenção e fiscalização adequadas da rede de energia elétrica - Celesc - Responsabilidade objetiva - Prova pericial - Culpa exclusiva das vítimas configurada.

Reivindicação de moradia à família carente inscrita no programa "minha casa minha vida".

Mulher ajuizou ação de retificação de registro civil, referente à sua certidão de casamento, sob o

Comercialização de leite em pó com adição de soro de leite. Violação do princípio da transparência. Lesão ao direito à informação. Dano ao consumidor.

Honorários advocatícios. Ações coletivas.inadmissão dos embargos de divergência. Agravo regimental. Ausência de impugnação de todos os fundamentos da decisão agravada.

Decisão preliminar ao mérito. Não se admite extraordinário fundado em razões de mérito, quando este sequer foi examinado.

Dano em imóvel lindeiro. Lagoa contaminada. Resíduos de descarte de soro. Obrigação de Indenizar.

Direitos individuais homogêneos. Pagamento de salário até o quinto dia útil do mês subseqüente, férias, abono e verbas rescisórias.

Pagamento sem a devida contraprestação em horas-aula. Restituição.

Valor de alçada. Cabimento de apelação nos casos em que o valor da causa excede 50 ORTN's. Agravo não provido.

Ausência de caráter empresarial. Divergência jurisprudencial. Inocorrência.

A peculiaridade das atividades dos trabalhadores marítimos permite a adoção de jornada diferenciada. Todavia, não justifica a lesão aos direitos constitucional e legalmente assegurados aos empregados.

Subsistência da possibilidade de cobrança através de ação monitória. Prescrição quinquenal.

Deferido o depósito em juízo até decisão em ação civil pública. Remessa necessária e apelação da união a que se nega provimento.

Vedação do art. 170-A do CTN. Inaplicabilidade a demanda anterior à LC 104/2001.

Lesões corporais. Danos morais.

Acumulação de dois cargos privativos na área de saúde nas esferas civil e militar.

Agravo regimental improvido.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos